ITINERÁRIO 5 – INDICADORES DE DEMOCRACIA
MÓDULO 8
E DEMOCRACIA SERVE PARA QUÊ?
[FALTA A IMAGEM]
Este itinerário é composto por uma coleção de rankings sobre a democracia no mundo e de rankings (supostamente) correlatos nos últimos dez anos, como, de um lado, o Democracy Index da The Economist Intelligence Unit, o Freedom in the World da Freedom House, o V-Dem da Universidade de Gotemburgo e, por outro lado, o IP per capita, o PIB per capita (do Banco Mundial), o IDH (PNUD), o do WEF Global Competitivenes Index, o Ingelhart-Welzel Cultural Map of the World do WVS – World Values Survey, o do Pew Research Center etc Alguns módulos serão compostos por uma comparação entre índices e por um questionamento das correlações encontradas.
Conclusão
Então para que serve a democracia? Já que ela não necessariamente traz riqueza (Hipótese 1), não necessariamente aumenta o IDH (Hipótese 2), não traz felicidade (Hipótese 3), não garante competitividade (Hipótese 4), não é condição necessária para frear a corrupção (Hipótese 5), para que ela serve? O que importa a correlação da democracia com as liberdades civis.
De uma maneira bastante sintética poderíamos responder com um “PARA NADA! Democracia não serve para nada.” Não serve para nada, pois a maioria das pessoas está – legitimamente – mais preocupada com os benefícios tangíveis (mais recursos financeiros, uma casa para morar, um meio de transporte próprio, comida na mesa, na despensa e na geladeira) e com os benefícios intangíveis (segurança na sua rua, educação de qualidade para seus filhos, respeito à legislação, combate à corrupção, etc).
Uma conclusão a que chegamos é que não há nada que prove que níveis de democracia maiores tragam vantagens financeiras, felicidade, desenvolvimento econômico para uma população ou – recentemente estudado nos dados do IDH 2019 – nem desenvolvimento humano (no conceito em que é aplicado pelo PNUD). Em muitos casos este problema é uma visão economicista que liga desenvolvimento humano (entre outros indicadores) à geração de riqueza (PIB per capita). Existem muitos outros problemas nestes índices. Quando se fala de saúde se mede em alguns casos a quantidade de serviços médicos por habitante. Só isso não garante que a população seja mais saudável, mas sim que esteja mais medicada. Quando se fala de educação se mede a quantidade de anos que a pessoa fica na escola formal. Só isso não mede a inteligência tipicamente humana de uma população. Democracia não tem nada a ver com estes indicadores, ou melhor, não se encontra uma correlação entre a democracia e estes indicadores.
Então para quê democracia? Uma correlação que conseguimos encontrar pelas regressões lineares é a relação entre liberdades civis e democracia. Isso se encaixa perfeitamente dentro do conceito de política de Espinoza, onde a finalidade da política não é outra coisa senão a liberdade. Hoje com os dados que temos podemos corroborar o seu pensamento. Para isso o Capital Social seria um excelente marcador. Porém é dificílimo obter sua medida.
O que realmente gostaríamos de encontrar é uma equação que nos desse uma métrica para obter a liberdade e o capital social de qualquer grupo social, esteja ele onde estiver. Esteja dentro de um país, de uma cidade, de um bairro ou até dentro de um condomínio, por exemplo. Partimos do pressuposto que Capital Social é a cooperação ampliada socialmente, ou seja, a capacidade de um grupo se modificar para encontrar uma solução em conjunto de um problema comum, sem a intervenção de uma instituição pública, de um governo ou empresa.
Uma outra indicação de caminho a se estudar é quantidade de conexões entre as pessoas. Isso é muito difícil de medir, porém temos um “marcador” que pode indicar algo parecido. As conexões que podemos medir hoje são aquelas da rede de computadores mundial, a internet. Cada computador conectado possui um endereço IP (Internet Protocol) e desta forma teríamos a quantidade de IP’s por país. Se temos a população de cada país podemos chegar ao índice de IP per capita. O conceito de Capital Social está baseado na capacidade de um grupo de realizar conexões livres e voluntárias entre si, para resolver um problema comum ou de outra(s) pessoa(s) ou simplesmente sem um objetivo específico senão a própria interação. O capital social é essa capacidade, ou melhor, essa facilidade de conexão. Como o Augusto de Franco diz, Capital Social é um conceito político que não pode ser medido com uma métrica específica, pois depende graus de separação, distribuição e conexão. Ou seja, rede! Se trata de pessoas e redes, uma espécie de “socialeza” para fazer um paralelo com a natureza. Se a natureza trata dos fenômenos naturais, a socialeza trataria de fenômenos sociais. Como dito por ele, “A interatividade não é o número de interações por segundo e sim a abertura à interação com o outro-imprevisível”.
É aqui que entra a hipótese de que um número maior de IPs (Internet Protocol) per capita seja um indicativo, um proxy de maior facilidade de conexão entre pessoas. Mais endereços IP per capita, maior possibilidade de conexões entre pessoas. E não é que parece haver uma correlação forte mesmo?
[CÓDIGO PARA EMBEDAR]
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Neste gráfico temos algumas diferenças em relação aos gráficos anteriores que detalhamos aqui:
1) Eixo x: EIU Democracy Index da The Economist Intelligence Unit, de 1,00 (menos democrático) a 10,00 (mais democrático);
2) Eixo y: Índice de Liberdades Civis da Freedom House, de 0 (menor liberdade) a 60 (liberdade plena);
3) Diâmetro da bolha: número de IP’s (Internet Protocol) per capita pela ip2location;
4) Cores das bolhas: Tipologia de Regime, de acordo com o estudo Regimes of the World 2016 do V-Dem Institute, divididos em Autocracia Fechada, Autocracia Eleitoral, Democracia Eleitoral, Democracia Liberal e Nulo (países não categorizados).
Aqui então podemos concluir 3 pontos interessantes:
a) O nível de democracia (eixo x) é total e diretamente dependente do índice de liberdades civis (eixo y), seja qual o instituto que busquemos. Neste caso, o Freedom House;
b) As tipologias de regime estão distribuídas, como era de se esperar de autocracias fechadas com menos democracia e menos liberdades civis até democracias liberais com maiores índices de democracia e maior liberdade civil, havendo fronteiras não muito definidas entre os regimes em relação aos índices por se tratar de parâmetros de institutos diferentes;
c) O MAIS INTERESSANTE: os países mais democráticos e com mais liberdades civis são, via de regra, os países com maior IP per capita. Isso talvez seja mais um indício do que uma conclusão, mas é muito importante. Maior conexão pode levar a mais liberdade e democracia, ou uma outra relação de causa e efeito a respeito destes três marcadores. A grande maioria dos países com IP per capita alto são Democracias Liberais. Isso também pode explicar a outra ponta, onde autocracias se preocupam cada vez mais em restringir o acesso à internet.
Então o que é democracia? Ela é uma instabilidade introduzida dentro de uma cultura patriarcal. Democracia como modo de vida é a constante desconstituição de autocracias. E o nosso trabalho aqui nas Casas da Democracia é aumentar o número de democratas, pois não há democracia sem democratas, com disse Sir Ralf Dahrendorf. E aqui também trabalhamos na busca de um marcador para medida de democracia e liberdade, pois entendemos que não há uma razão de existência humana que não seja a liberdade.
Para que democracia?
[COLOCAR NO GOOGLE FORM]
ITINERÁRIO 5 – QUESTÃO DO MÓDULO 8
Escreva aqui seu nome completo etc.
Etc.
01 – Assinale a(s) alternativa(s) verdadeira(s).
A) Democracia é uma forma de desconstituição de autocracia.
B) Democracia como modo de vida pode ser considerada na escola, na família e no trabalho.
C) Democracia é sinônimo de eleição.
D) A distribuição de riquezas em autocracias com diminuição de liberdades civis cria uma barreira para a democracia.
E) Existem muito mais pessoas no mundo que vivem sob regimes autoritários do que em democracias plenas.
F) Todas as alternativas anteriores são falsas.
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