ITINERÁRIO 4 – A DEMOCRACIA COMO MODO DE VIDA
MÓDULO 1
INTRODUÇÃO
[FALTA A IMAGEM]
Este quarto itinerário é composto pela investigação da democracia como modo-de-vida, ou seja, da democracia no sentido forte do conceito: como processo de desconstituição de autocracia, onde quer que ela se manifeste, não apenas no Estado e sim também nas organizações da sociedade (como a família, a escola, a igreja, a corporação – incluindo a universidade -, o quartel, as organizações da sociedade civil e a empresa hierárquica). O objetivo é investigar como se pode experimentar a democracia para desprogramar cinco a seis milênios de cultura autocrática.
A experiência da democracia em não-países
Em geral a democracia é tomada como regime político stricto sensu, ou seja, modo político de administração do Estado e, num sentido mais amplo, de modo de regulação de conflitos que ocorrem na esfera política propriamente dita. Pouca gente, além dos primeiros democratas atenienses do século 5 a.C., entendeu que a democracia é também um modo-de-vida, ou melhor, de convivência-social. John Dewey e Hannah Arendt perceberam isso. Maturana também. Mas quantos mais? Claude Lefort? Jacques Rancière, talvez?
Estando claro que a democracia não é o regime para dar “casa, comida e roupa lavada” para o povo, ou seja, que ela não incide propriamente nas condições de vida e sim nas condições de convivência social (inclusive para que as pessoas possam, do seu modo, melhorar as suas condições materiais de vida, mas não só), pode-se colocar a seguinte reflexão.
A democracia nasceu a partir de um desejo de convivência não regulada heteronomamente. As pessoas queriam experimentar viver sem um senhor, quer dizer, na prática, sem guerra (a autocracia é a guerra) e sem serem consumidas pela servidão (Mommsen) da casa (a obrigação cotidiana, estiolante e excruciante, de prover a sobrevivência da família).
Os democratas atenienses descobriram que os seres humanos poderiam permanecer juntos, convivendo livremente em rede, quer dizer, libertando-se do jugo da obediência e do império da necessidade. Sim, eles perceberam que a casa não é a praça. Que na casa não se forma nenhuma koinonia (comunidade) política. Que, para tanto, era preciso ir para a praça.
E descobriram também que se fizessem isso por um tempo suficiente gerariam um mundo novo, quer dizer, não um novo universo físico, nem uma nova natureza, mas uma nova “entidade” social, uma (com perdão do mau-jeito do neologismo) inédita “socialeza”.
Eles não disseram nestes termos, mas o sentido da sua aposta pode ser assim descrito: toda pessoa (quer dizer, não a abstração chamada indivíduo, mas os entroncamentos de fluxos entre humanos que transformam indivíduos em pessoas: como escreveu Norbert Wiener, em 1950, “redemoinhos em um rio de água sempre a correr”) é o primeiro exemplar de uma nova espécie social.
Claro que não se pode fazer isso sem política e por isso a democracia, desde que foi inventada pela primeira vez, definiu-se como um processo de desconstituição de autocracia. Mas também – o que poucas pessoas notam – como um processo de desconstituição do domínio da casa sobre as atividades humanas.
A Ilíada, sobre a coragem (e sobretudo a ira) de Aquiles, aquele que mata na ida e não volta mais e a Odisseia, sobre a astúcia de Odisseu, aquele que mata na volta, mas volta depois de enfrentar inúmeras dificuldades e elimina cruelmente os que, aproveitando sua longa ausência, queriam lhe tomar a casa, de certo modo preparam a cultura grega para aceitar formas de convivência fora da guerra e da servidão da casa. O épico é trágico e começa ou termina em inimizade e violência. Implica sempre exigência, não liberdade. A força desses dois contra-exemplos, quem sabe, possibilitou o surgimento da democracia como uma brecha na cultura patriarcal, guerreira e submetida ao domínio de um senhor e ao império da necessidade. Os heroicos antecedentes homéricos foram transmutados quando o combatente virou convivente, conversante, persuasivo – portanto, mais lírico do que épico e, a rigor, desnecessário a não ser para quem deseja livremente o outro, não para quem a ele se obriga. Neste sentido, talvez, possamos dizer que a Agora ateniense é homérica.
A Agora ateniense pôde-se de dizer homérica no sentido de que ela queria reproduzir parte da convivência – da camaradagem, da solidariedade – que os homens experimentavam epicamente na guerra, nos acampamentos de soldados, porém liricamente, sem-guerra (o “herói” deixaria de ser o combatente passando a ser o convivente), num espaço que se tornou público na medida em que não era mais privatizado pelo autocrata, por certo, mas que também não era privatizado pela família (ou por qualquer outro tipo de organização privada e privatizadora de capital social, com filtros para selecionar quem pode entrar e quem não pode, quer dizer, com desvalorização dos laços fracos em relação aos laços fortes, consanguíneos ou hereditários e, via de regra, hierárquicos).
Impossível não lembrar da Academia que Platão fundou na volta da sua fuga de Atenas para não ser acusado de fazer parte da companhia de Sócrates, recém-condenado pelos seus contemporâneos democráticos (algo assim como a negação de Pedro narrada nos Evangelhos). A Academia era uma proteção contra a polis.
Aqui começa a reflexão sobre a democracia como modo-de-vida
Qual era a aposta dos primeiros democratas? Interpretando de cá para lá, pode-se dizer que era a seguinte (com outros termos, obviamente): se as pessoas passarem a viver a sua convivência, um outro tipo de vida surgirá. A vida propriamente política, a fruição da coisa política que só pode se dar num espaço público, a criação social do commons (no sentido político do termo e não, certamente, no econômico).
Esta era uma compreensão particularíssima do que chamamos de liberdade. A liberdade depende do modo como os seres humanos interagem. Por exemplo, se eles se isolam e não se associam não pode haver liberdade. Se eles não se associam para contender com um problema ou para realizar um projeto comum nascido dos seus desejos semelhantes ou congruentes, não pode haver liberdade. E se eles não criam novas realidades sociais a partir de tudo isso, não pode haver liberdade. Quando fazem tudo isso, porém, os seres humanos não o fazem porque é necessário e sim, frequentemente, porque é desnecessário. O social é um campo que se cria a si mesmo a partir da interação fortuita, a rigor desnecessária. Isto é a fruição da política. Quem está fora da polis, não pode experimentar a liberdade.
O que vem apavorando e açulando os reacionários não é bem a democracia como modo político de administração do Estado e sim a possibilidade da democracia se instalar na base da sociedade, como modo de vida e convivência social, em virtude da emergência de uma sociedade em rede. Inexplicável seria se uma cultura patriarcal, hierárquica e guerreira (autocrática), replicada durante milênios, não estivesse reagindo à emergência de uma sociedade-em-rede que desabilita suas formas de comando e controle.
Para os liberais stricto sensu (quer dizer, os que tomam o sentido da política como a liberdade e não a ordem) a questão central é a existência de democratas atuando continuamente na esfera pública (estatal e social), polinizando opiniões com ideias-sementes democráticas, construindo espaços comuns (commons, sempre no sentido político do termo) em que seja possível associar pessoas para contender com problemas que as afetam e ensejar que elas se juntem para realizar projetos que nasçam da congruência de seus desejos em diversas comunidades de vizinhança, de prática, de aprendizagem e de projeto (o que consubstancia a nova esfera pública correspondente à visão forte da democracia como modo-de-vida e não apenas como modo político de administração do Estado, como já havia percebido, há um século, John Dewey).
Assim, a partir do século 17, democracia é um modo não apenas de domesticar o Leviatã, o Estado-nação europeu moderno, fruto da guerra, da paz de Westfalia, como fizeram os modernos com a fórmula Estado democrático de direito. Se isso não tivesse acontecido, como se sabe, o Estado avançaria contra os direitos dos cidadãos, guerreando contra os de seu próprio povo. Mas a democracia é também um modo de desprogramar milênios de cultura autocrática. Experimentar processos democráticos – aquilo que chamamos de democracia como modo-de-vida – é a única maneira de evitar que preconceitos e conceitos autocráticos, depositados em camadas sobre camadas, no subsolo da consciência das pessoas, possam emergir e, dependendo das condições, em certas circunstâncias, oferecer uma base para que projetos políticos tenebrosos, de condução autoritária da sociedade, possam vingar.
Difícil pensar fora da caixa. Os pesquisadores da democracia vivem tentando explicar por que o desempenho da democracia tem sido tão ruim. Mas eles se referem sempre à democracia como modo de administração política da forma Estado-nação ou como provedora de boas condições materiais de vida para populações nacionais. Talvez seja hora de começar a pensar no sucesso da democracia em não-países.
Na verdade, democracia como modo-de-vida quer dizer democracia como modo de convivência social, ou seja, modo regulação de conflitos na vida comum ou na convivência social cotidiana. Quando se vai organizar qualquer coisa, quando se vai interagir com alguém, sobretudo para fazer um empreendimento coletivo, pode-se adotar processos democráticos. Isso significa, no fundo, não criar inimigos, cooperar mais do que competir, não exigir alinhamentos de posições e sim montar ecologias de diferenças coligadas, não erigir hierarquias, não lutar ou combater, enfim…
Quando um regime se diz democrático, isso quer dizer apenas que o funcionamento de suas instituições não está impedindo a continuidade do processo de democratização. Esta, é claro, é a visão do liberal inovador, não do liberal conservador (conquanto hoje – diante do surto de reacionarismo – ser um liberal conservador já é uma benção). Todavia, ainda que seja muito importante, em circunstâncias como as que vivemos no final desta segunda década do século 21, conservar instituições pretéritas, o fundamental é permitir que essas instituições não bloqueiem ou dificultem o avanço do processo de democratização.
Para os liberais inovadores, a saída, necessariamente de longo prazo, passa pela formação de clusters democráticos, sempre temporários, altamente interativos (intensamente tramados por dentro) e abertos, com muitos atalhos (ou ligações para fora). A democracia terá de ser encarada por nós como modo-de-vida e exercida em todos os lugares em que for possível desconstituir autocracia (nas famílias, nos grupos de amigos, nas escolas e universidades, nas igrejas, nas organizações da sociedade, nas empresas).
Mesmo vivendo sob uma terceira onda de autocratização, nossa resistência às tendências regressivas e antidemocratizantes não pode ser apenas negativa, reativa. Ela deve ser criativa, proativa. Daqui para frente a pauta dos liberais inovadores será a seguinte. Como sobreviver, viver, conviver e inovar numa época de recessão e desconsolidação democráticas, de declínio do capital social e de reação exacerbada à emergência da sociedade-em-rede? Qual o formato possível para novos empreendimentos sociais, empresariais e governamentais distribuídos e democráticos num mundo que retrograda?
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ITINERÁRIO 4 – QUESTÕES DO MÓDULO 1
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Etc.
01 – O que você achou do texto da Introdução acima? (Atenção: você pode marcar mais de uma alternativa)
a) Muito complexo, com referências que não são, em geral, conhecidas por pessoas que não estudam democracia.
b) Muito opinativo e, ademais, introduzindo ideias exóticas que não são compartilhadas pelos especialistas acadêmicos em democracia.
c) Muito resumido, considerando que é todo um programa de investigação sobre dimensões da democracia que não são habitualmente tratadas.
d) Não entendi o suficiente para achar alguma coisa.
e) Nenhuma das alternativas anteriores.
02 – Você está disposto/a a participar de uma conversa virtual sobre a Introdução acima?
a) Sim
b) Não
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